#56 Proposta para o Plano de Governo Participativo

POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL DE SC
Por: Scarlett Gonçalves de Oliveira da Silva

Criar política de Estado contínua e estruturante, baseada na Constituição, direitos humanos, ciência e participação social. Instituir o Sistema Estadual de Direitos Humanos com governança intersetorial, observatório, indicadores, conselhos e PPA/LDO/LOA, garantindo memória, verdade, justiça social, equidade, proteção às populações vulneráveis e cidadania plena.