Alterações em "Defesa dos direitos da população LGBTQIA+"
Título (Português brasileiro)
- +Defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Corpo (Português brasileiro)
- +Santa Catarina enfrenta um apagão de dados sobre a população LGBTQIA+, o que dificulta a formulação de políticas públicas e contribui para a discriminação. Para enfrentar esse cenário, propõe-se a criação da Coordenação e do Conselho Estadual LGBTQIA+ com orçamento próprio, a implantação de uma Diretoria de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para coordenar ações e políticas específicas, e a adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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