Alterações em "#56 Proposta para o Plano de Governo Participativo "
Corpo (Português brasileiro)
- +POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL DE SC
- +Por: Scarlett Gonçalves de Oliveira da Silva
- +
- +Criar política de Estado contínua e estruturante, baseada na Constituição, direitos humanos, ciência e participação social. Instituir o Sistema Estadual de Direitos Humanos com governança intersetorial, observatório, indicadores, conselhos e PPA/LDO/LOA, garantindo memória, verdade, justiça social, equidade, proteção às populações vulneráveis e cidadania plena.
Compartilhar